18th June 2015 Brasilia, Brazil
Dez coisas que você deve saber sobre a Magna Carta
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1: quantas Magnas Cartas existem?
Existem 24 cartas no total. Pensava-se que existiam 23 até o final de 2014, quando o arquivista Mark Bateson encontrou outra cópia em um álbum da Era Vitoriana, nos arquivos da cidade de Sandwich, Massachusets, Estados Unidos.
#2: o que ainda permanece?
Hoje falamos sobre as diferentes cláusulas da Magna Carta, mas originalmente todas elas estavam juntas como um único documento. A numeração das cláusulas só foi introduzida em 1759 e que são usadas ainda hoje são as de número 1, 13, 39 e 40.
#3: cláusulas 39 e 40
As cláusulas 39 e 40 são as cláusulas-chave. Elas asseguram:
• Nenhuma detenção sem julgamento
• Nenhum confisco de bens sem julgamento
• Acesso à justiça gratuito
• Justiça através de julgamento conduzido por um de seus iguais
• A lei se aplica a todos – o monarca não tem o direito de contornar a lei da terra
#4: julgamento por júri
O julgamento por júri data de 1215, embora não seja resultado da Magna Carta, mas uma consequência de uma ordem do Papa Inocêncio III.
#5: o nascimento do parlamento
A Magna Carta é por vezes considerada como o nascimento da democracia. A cláusula 61 estabelece que se o rei ultrapassa seus poderes, um grupo de 25 barões será eleito pelos seus pares para apreender os bens do rei até que ele aja de acordo com a carta novamente. No entanto, o primeiro parlamento reconhecível só foi realizado 50 anos após a Magna Carta.
#6: a reinvenção da Magna Carta
A Magna Carta foi raramente citada nos tribunais até a luta do parlamento contra os reis Stuart no século 17. A idéia da Magna Carta de servir para fornecer regras para governantes foi estabelecida nessa época, uma vez que foi apresentada como subjacente à Lei Inglesa e aos direitos dos reis para governar, bem como limitar os seus poderes.
#7: Magna Carta e América
Durante a Revolução Americana, a Magna Carta serviu para inspirar e justificar ações em defesa da liberdade. Em 1776, os colonos americanos argumentaram que o rei inglês George III não estava aderindo aos princípios da Carta Magna, pois cobrava impostos dos colonos, enquanto estes não tinham representação no parlamento britânico. Os americanos incorporaram princípios fundamentais da Magna Carta em sua Constituição de 1787 e, mais tarde, no Bill of Rights (1791).
#8: Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 tem sido descrita como a Magna Carta dos novos tempos. Nela são estabelecidas liberdades básicas, que compreendem 30 artigos a que todos os seres humanos têm direito. Eleanor Roosevelt disse: “Esta declaração pode muito bem se tornar a Magna Carta internacional para todos os homens em todos os lugares”.
#9: o quão britânica é a Magna Carta?
• O reino de John excluiu a Escócia e o País de Gales
• O francês era a língua nativa
• A Carta foi escrita em latim
• A justiça realizada pela proferiu no ponto de uma espada (Justice delivered at the point of a sword)
• Os direitos só foram garantidos aos ricos
O princípio do Estado de Direito é um motivo de orgulho aos britânicos que se glorificam de tê-lo afirmado em uma carta que se tornou parte fundamental de seu sistema jurídico.
#10: uma carta do século 21?
Enquanto a Magna Carta tornou-se uma peça de museu, seus princípios de proteção e liberdade se mantiveram constantes ao longo de 800 anos. À medida que cada nova geração enfrentava uma ameaça real ou imaginária à sua liberdade, evoluíam os princípios do Estado de Direito, nascidos em Runnymede, em Surrey, na Inglaterra.