Rio de Janeiro discute segurança internacional

Na última sexta-feira (29), tive a oportunidade de voltar ao Rio de Janeiro, onde morei por quase 8 anos, para participar da X Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, uma iniciativa da Fundação Konrad Adenauer – KAS e do Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI com o apoio da Delegação da União Européia no Brasil.

Foi no CEBRI que comecei minha vida profissional e onde tive a chance de organizar e presenciar debates importantes sobre o papel do Brasil no mundo. A Conferência do Forte deste ano abordou o papel da ascensão do Brasil na ordem global de segurança e contou com mais de 20 panelistas e 200 participantes. Um verdadeiro pesadelo logístico para quem, como eu, já trabalhou com organização de eventos.

Na parte da manhã, discutiu-se a evolução da ordem global de segurança. O Ministro Rodrigo Baena Soares (CGDEF/MRE, Brasil) demonstrou preocupação com o aumento do escopo de atuação da OTAN e lembrou que conflito segue como constante na história do mundo. Baena Soares reafirmou a posição do Itamaraty de que a Organização das Nações Unidas (ONU) continua sendo o eixo central para a resolução de conflitos e que o Conselho de Segurança (CS) é o ‘único foro legítimo’ para decisões sobre intervenções internacionais. Aproveitou a oportunidade ainda para lembrar que atuação meramente militar não responde às demandas de desenvolvimento social do século XXI. Roland Schäfer (SEAE/MRE, Alemanha) notou que vivemos em um mundo cada vez mais complexo e que parcerias estratégicas são necessárias para superar e evitar conflitos. O professor Alfredo Valladão (Sciences Po/França), um dos idealizadores do evento há 10 anos, lembrou que o Brasil não é pacífico, mas sim país em paz. Para ele, não basta manter o discurso em defesa de valores universais. Está na hora de discutir e cooperar em temas específicos, como combate ao narcotráfico e à pirataria, atuação em operações de paz, resposta a estados falidos, entre outros.

Na parte da tarde, debateu-se sobre os imperativos e os perigos de intervenções. O professor Kai Kenkel (PUC-Rio/Brasil) expôs o choque de conceitos (soberania versus violações de direitos humanos) ao decidir ou não por intervir e a relação ambígua de certos países com instituições multilaterais (exigência de decisão do CS e da Assembleia Geral, contudo, quando as demandas dos países periféricos não são atendidas, há um movimento pela reforma das instituições). Kenkel citou a proposta brasileira intitulada Responsibility while Protecting (RwP) como grande oportunidade para que o país desempenhe papel de coordenação entre potências do norte e do sul, que inclua questões sociais e de desenvolvimento ao aspecto militar. Inclusive, o United Nations Association of the UK (UNA-UK) analisou o impacto dessa nova proposta na já existente norma chamada Responsibility to Protect (R2P).

O pesquisador André de Mello e Souza (IPEA/Brasil) corroborou a opinião de Kai Kenkel ao demonstrar relação causal e bidirecional entre (falta de) desenvolvimento e conflitos. Há um maior número de conflitos nos países menos desenvolvidos, com baixa expectativa de vida e baixo crescimento econômico. Para Souza, a promoção do desenvolvimento equitativo, a mitigação das desigualdades de forma horizontal e a definição de políticas direcionadas a fontes de financiamento são ferramentas para diminuir e até mesmo acabar com a incidência de conflitos.

Durante o encerramento, o Embaixador Marcos de Azambuja lembrou a recente criação do Ministério da Defesa (1999) e do lançamento da Política Nacional (2005), da Estratégia Nacional (2008) e do Livro Branco da Defesa (2012), reforçando a importância do tema no Brasil. Com as antigas ameaças ainda presentes e com a emergência de novas, é preciso manter o diálogo Brasil-Reino Unido, iniciado em janeiro de 2012, aberto e constante para que possamos aprofundar a cooperação entre ambos os países, mas não só em matéria de defesa.