Nesta semana, realiza-se a Conferência de Seul sobre Ciberespaço de 2013: a terceira de uma série que incluiu Londres em 2011 e Budapeste em 2012. A Conferência ocorre no contexto de um debate que vem sendo desenvolvido no Brasil e em outros países sobre o futuro da internet.
Há muito tempo, William Hague, nosso Ministro das Relações Exteriores, demonstra grande interesse por questões ligadas ao ambiente cibernético (em um sentido amplo, que inclui questões variadas como governança da internet, crime cibernético e liberdade de expressão online). Em 2011, ele organizou uma conferência em Londres que reuniu governos, empresas e representantes da sociedade civil para discutir como estabelecer um novo consenso internacional sobre o futuro do ciberespaço, reconhecendo a necessidade de equilibrar necessidades econômicas, sociais e de segurança. Durante seu discurso, o Chanceler defendeu a aplicação de princípios online, dentre os quais a privacidade, o respeito ao direito internacional, a proteção da propriedade intelectual e a ampliação do acesso seguro e confiável ao espaço cibernético.
Acontecimentos recentes levaram a uma discussão renovada sobre como a internet deve funcionar. Os cinco princípios que a Presidenta Dilma mencionou durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU incluíam questões com as quais o Reino Unido é bastante engajado, como a liberdade de expressão, a diversidade cultural e o respeito aos direitos humanos (o Reino Unido acredita que os direitos humanos do “mundo real” também se aplicam online, e garantir que a liberdade de expressão seja preservada continua a ser uma prioridade para o Reino Unido).
A internet nos trouxe muitos benefícios econômicos, sociais e culturais (e também os Angry Birds). O Reino Unido acredita firmemente que as sociedades que adotam uma internet aberta e dinâmica serão aquelas que terão mais desenvolvimento e prosperidade no século XXI. Assim como o Brasil, o Reino Unido é comprometido com uma internet aberta e segura, que possa consolidar esses sucessos. Os dois países se beneficiam de modelos dinâmicos, com muitos atores envolvidos, que incentivam a diversidade de ideias, a inovação e a liberdade de expressão online. Ambos reconhecem que essa abordagem à governança da internet fornece a melhor garantia de que os benefícios econômicos e sociais serão protegidos e reforçados.
Alguns países têm aproveitado o recente debate para promover mais controle governamental sobre a internet. Nosso Chanceler tratou diretamente desse fato em seu discurso na Conferência de Seul, alertando que permitir que governos exerçam controle exclusivo sobre o conteúdo e os recursos da internet seria um erro drástico que levaria a profundas consequências sociais e econômicas.
A Conferência de Seul é parte de um processo contínuo para tentar chegar a um consenso sobre o futuro do ciberespaço. Durante a Conferência, a Coréia do Sul apresentou um documento contendo “orientações sobre princípios e próximos passos” que visa a aprofundar esse debate. Esperamos que países possam se unir para assegurar que a internet seja não somente segura, mas também permaneça um mecanismo de progresso para o mundo todo.