Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

Maria da Penha levou um tiro nas costas enquanto dormia. Não de um estranho, mas sim de seu marido. Ela sobreviveu, mas o ataque a deixou paraplégica e confinada a uma cadeira de rodas. O segundo ataque aconteceu quando ela voltava do hospital e seu marido tentou eletrocutá-la no banho. Ela sobreviveu a esse também. De fato, Maria da Penha sobreviveu por tempo suficiente para travar uma longa batalha jurídica que durou de 1983 a 2002, quando seu então marido foi condenado a apenas dois anos de prisão.

Hoje, no dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher, Maria da Penha é uma ativista bastante conhecida no âmbito dos direitos das mulheres. A principal lei brasileira sobre violência doméstica contra mulheres leva seu nome. A Lei Maria da Penha é reconhecida mundialmente como um dos mais fortes exemplos de legislação contra violência doméstica.

O governo brasileiro tem sido ativo também, e não apenas com legislação. Este investiu R$ 43 milhões entre 2008 e 2011 para apoiar a implementação da lei, incluindo ações como nomear 50 juízes especializados em casos de violência doméstica e criar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). Em 2003, criou-se a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e uma linha direta para denunciar casos de violência contra mulher (Disque 180) também está disponível. Tudo isto e muito mais.

Contudo, os números sobre a violência doméstica no Brasil ainda são assustadores. As estatísticas podem ser problemáticas, dado que há muita subnotificação, mas de acordo com um relatório feito pelo Senado em março deste ano, aproximadamente 19% das mulheres brasileiras enfretaram alguma forma de violência doméstica. Então, permanence o desafio de levar a Lei Maria da Penha àquelas que mais precisam dela.

O problema não é so no Brasil. Ele é mundial. Dados confiáveis também são difíceis de se conseguir no Reino Unido, mas ao que parece, entre 2011 e 2012, 7,3% das mulheres lá (1,2 milhões de pessoas) reportaram ter sofrido algum tipo de violência doméstica.

Precisamos de novas soluções. A Embaixada do Reino Unido no Brasil está trabalhando com a ONU Mulheres  no Brasil para desenvolver um aplicativo de celular que informa as mulheres sobre seus direitos e identifica a delegacia especializada mais próxima. Esperamos que ele seja utilizado em todo o país. Estamos bastante orgulhosos deste trabalho. Os países devem trabalhar juntos e aprender com as experiências uns dos outros.

Espero sinceramente que, no futuro, o dia internacional para a eliminação da violência contra a mulher seja uma coisa do passado.