Para nós que estamos envolvidos com os Direitos Humanos – seja porque é nosso trabalho, ou apenas uma causa que apoiamos – sempre há uma questão difícil de responder: até que ponto devemos ir antes de impor nossos valores a culturas e tradições diferentes? Quanto devemos respeitar essas ditas tradições quando sabemos claramente que elas estão prejudicando pessoas e tomando-lhes a dignidade?
Eu me peguei tendo que responder essas perguntas várias vezes, mais recentemente sobre mutilação genital feminina (FGM) e casamento infantil e forçado (CEFM). Como declarou Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU, não há motivos religiosos nem de saúde para se continuar a FGM, e não há benefícios reais para suas vítimas. Alguns argumentam que se trata de uma prática com o objetivo de controlar as mulheres – especialmente sua liberdade sexual e reprodutiva.
Ele também disse que forçar meninas a se casarem as divorcia de oportunidades e mina o cumprimento de 6 dos 8 ODM. CEFM aumenta a exposição de meninas a violência, abusos, e problemas de saúde relacionados a gravidez precoce e indesejada para as mães e os bebês (o risco de mortalidade infantil no primeiro ano de vida é 60% maior quando a mãe tem menos de 18 anos).
O Reino Unido e o UNICEF acreditam que estas são situações claras para se falar não.
Nosso Primeiro Ministro vai receber a primeira Conferência da Menina no dia 22 de julho – UNICEF é o co-organizador. Esperamos receber Ministros, especialistas, sociedade civil, organizações internacionais e setor privado. Durante a Conferência, queremos compartilhar nossas melhores experiências, acordar uma declaração comum para acabar com FGM e CEFM em uma geração, e, esperamos, acordar um conjunto de compromissos concretos.
Muito progresso foi feito até agora. O UNICEF aponta para uma redução em casos de FGM e ótimos exemplos nos países com os índices mais altos. Estima-se que desde 2008, o programa conjunto entre UNICEF e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alcançou cerca de 10 mil comunidades em 15 países – aproximadamente 8 milhões de pessoas – as quais pararam com esta prática completamente. Egito e Guiné-Bissau adotaram leis contra FGM e estão trabalhando muito para levar os agressores à justiça.
Entretanto, de acordo com a ONU, até 2030 ainda haverão 86 milhões de meninas em risco de sofrer FGM, e até 2020 142 milhões de meninas serão forçadas a casar antes dos 18 anos. São estas as meninas que precisamos ter em mente ao lutar por esta causa.
Podemos agir pelo fim da FGM e do CEFM dentro de uma geração. A Conferência da Menina trata justamente de dar voz a todos. Você pode se envolver de várias maneiras: aprenda mais, compartilhe informações, siga a Conferência online e manifeste seu apoio.
FGM e CEFM podem não ser problemas tão preocupantes em vários países, mas eles afetam o futuro da igualdade de gênero no mundo inteiro. Estas práticas são violações aos Direitos Humanos das meninas, direitos que o Reino Unido defende que são universais. Não devemos perder de vista o fato de que uma menina mutilada ou forçada a casar já é demais, e uma ameaça aos direitos de todas as meninas. Como eu disse antes, não há separação entre política externa e doméstica. E este é precisamente o tipo de assunto pelo qual todos deveríamos nos preocupar e trabalhar juntos para resolver.