Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia

Uma coisa é clara sobre Direitos Humanos: eles são universais. Entretanto, alguns de nós sofrem um tipo especial de ameaça por causa de sua orientação ou identidade sexual. O Reino Unido defende a ideia de que qualquer forma de discriminação é inaceitável – o que quer dizer que esses direitos são iguais para todos nós.

Com relação a direitos civis, um pelo qual a comunidade LGBT inteira vem lutando é o direito de se casar. No Brasil, casamento entre pessoas do mesmo sexo foi considerado constitucional pela Resolução 175 do Supremo Tribunal Federal. No Reino Unido, foi uma lei aprovada pelo Congresso chamada Marriage Act 2013. Ainda assim, existem 82 países no mundo onde homossexualidade – e, na maioria dos casos, toda a diversidade de orientação e identidade – é considerada ilegal. Muitas destas legislações datam do século 19.

O Brasil tem feito considerável progresso no enfrentamento à homophobia e à transfobia. É um país livre, onde a diversidade é bem aceita. A Sociedade Civil  está plenamente engajada na formulação de políticas públicas e bem representada na Secretaria de Direitos Humanos, assim como nos Conselhos Nacionais de Diversidade e LGBT. Ainda há mais por fazer, especialmente se consideramos o crescimento nos crimes homofóbicos em relação a 2011, assim como um número crescente de grupos conservadores no Congresso, dado que homofobia ainda não é considerada crime.

Na Embaixada Britânica em Brasília, o Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia foi grande. Entre nossas ações, tivemos a bandeira LGBT ao lado da bandeira britânica durante o dia (em ação conjunta com a União Europeia, Países Baixos, Suécia, Bálgica e Finlândia); funcionários vestidos com as cores do arco-iris; realizamos o primeiro Rainbow Happy Hour, no qual foram exibidos materiais da Campanha Livres&Iguais da ONU – e tiramos excelentes fotos; e fizemos uma grande campanha de mídia, que incluiu a foto dos funcionários num grande portal de notícias e elogios à iniciativa da bandeira.

Permanecemos comprometidos  em promover os Direitos Humanos, e ambos nossos países tem muito boas políticas. É um assunto frequentemente polêmico – o maior desafio é garantir que estamos promovendo a igualdade de direitos enquanto respeitamos a liberdade de expressão, de fé e a soberania. Mas, como mencionei no começo, Direitos Humanos são universais e devem valer para todos nós.