Neste final de semana, de 15 a 16 de novembro, Chefes de Governo de 19 países e da União Europeia irão se reunir em Brisbane, na Austrália, para a Cúpula dos Líderes do G20. Este encontro do ‘Grupo dos 20’ – principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo – adquiriu força após a Crise Financeira Mundial e, assim, agora é indubitavelmente o fórum global mais importante para enfrentar os grandes desafios econômicos e financeiros do mundo. As decisões tomadas em Brisbane carregam forte peso – em conjunto, as economias do G20 representam cerca de 85% do produto bruto mundial, 80% do comércio mundial e dois terços da população mundial.
Esses são fatos impressionantes, porém não nos dá idéia do que o G20 realmente faz. Esta é a primeira vez que eu trabalho com cooperação econômica internacional ou com o G20 (em meus trabalhos anteriores, cobri temas de segurança e direitos humanos). Na prática, isso implica manter meus colegas em Londres atualizados sobre as prioridades brasileiras quanto ao G20, além de acompanhar uma gama de questões econômicas, fiscais e comerciais. Isso significa, é claro, que eu preciso estar em dia com a nossa própria abordagem sobre o G20.
Devo admitir que, quando comecei, achei a agenda muito difícil de compreender. Expressões como beneficial ownership (usufruto) e automatic tax information exchange (troca automática de informações tributárias) me deixaram paralisada. O assunto era tão distante do tema de política externa que eu estava acostumada a lidar e, além disso, é possível afirmar que eles não ganham tanta atenção como outras questões internacionais! Contudo, como preciso lidar com eles, percebi como esses temas estão no cerne das pretensões do Reino Unido em termos de crescimento internacional e desenvolvimento.
Em Brisbane, o primeiro-ministro britânico David Cameron irá renovar o seu apelo ao G20 para combater o que ele descreve como o “câncer” da corrupção e impulsionar o crescimento global através dos 3 Ts – tax, transparency e trade (em português: impostos, transparência e comércio). Como argumentou em seu recente artigo para o Wall Street Journal “a corrupção é o arquiinimigo da democracia e do desenvolvimento. Ela sufoca o crescimento e corrói o contrato entre o Estado e o cidadão”. Para avançar nessa pauta, Cameron almeja mais compromissos políticos e reformas legislativas por parte de outros líderes.
Apesar de parecerem inofensivas, as alterações técnicas em legislação podem ter implicações extremamente importantes para prevenir problemas graves, como evasão fiscal. A implementação dos princípios de “usufruto”, uma medida de transparência, significa que as autoridades, bem como as próprias empresas, irão ter conhecimento dos beneficiários e controladores das contas, a fim de evitar que o dinheiro esteja sob posse de identidades falsas e sendo usado para fins nefastos; “troca automática de informações tributárias” irá ajudar os funcionários, em diferentes países, a garantir que as pessoas e as empresas paguem suas parcelas de impostos, ao invés de mudarem artificialmente seus lucros para lugares onde irão pagar pouco ou nenhum imposto. Por fim, relativo ao comércio, a idéia é reduzir a burocracia e as barreiras que impedem o livre comércio e, portanto, o crescimento global.
Progredir nessas temáticas exigirá que o G20 seja ousado e trabalhe em conjunto para atingir objetivos ambiciosos – regras comuns que conectam todos nós. O Reino Unido possui uma forte cooperação com o Brasil em diversas áreas, incluindo a Parceria para Governo Aberto (em inglês: Open Government Partnership – OGP), que visa tornar o governo mais responsável perante seus cidadãos. Porém, essa é uma luta global contra a corrupção que exige coragem, e não apenas de governos, mas também de empresas e cidadãos. O primeiro passo, portanto, é entendermos as decisões que nossos líderes irão tomar em Brisbane. Assim, comece lendo o artigo do nosso primeiro-ministro para o Wall Street Journal e se mantenha atualizado com o que acontecerá no G20 pelo Twitter – o primeiro-ministro irá twittar através da conta @no10gov.